REFLEXÕES SOBRE O CONSELHO ESCOLAR

                                    

Os Conselhos Escolares se bem trabalhados constituem-se num poderoso instrumento de democratização da escola.

O Programa Nacional de Fortalecimento de Conselhos Escolares, enfatiza como diz o nome, fortalecer os Conselhos Escolares, e no Caderno 1 desse programa, vimos que é através da formação de dirigentes, para que na seqüência formem conselheiros dos diversos segmentos da comunidade escolar. Assim adquirem consciência de seu papel na escola, na sociedade como um todo e tornam-se aptos a debater e aprofundar-se no princípio constitucional da gestão democrática da educação.

É o primeiro passo para garantir a participação efetiva das comunidades escolar e local, mas muito a que se trabalhar para atingir os objetivos deste Programa.

Nossa sociedade vive um momento muito rico, de profundas transformações rumo a real democracia. E a escola como não poderia deixar de caminhar nessa mesma direção, precisa articular-se para poder formar um Conselho Escolar forte, coeso, que entenda bem suas funções, que elencamos abaixo:



A escola e a comunidade são realidades complexas, cada uma dentro da sua especificidade. Nesse sentido, o processo de construção do projeto político-pedagógico não é algo que se realiza com facilidade e rapidez.

O incentivo do poder público e o compromisso dos gestores educacionais com esse processo são importantes, pois o desenvolvimento e o acompanhamento do projeto político-pedagógico exigem espaço e tempo para análise, discussão e reelaboração permanentes, assim como um ambiente institucional favorável, que assegure condições objetivas para a sua concretização. Ora, cabe exatamente aos Conselhos serem incentivadores da criação desse ambiente para assegurar as condições objetivamente necessárias, quais sejam: professores e funcionários qualificados, salários dignos, infra-estrutura necessária para um bom desempenho da unidade escolar, clima mobilizador etc.

a) Deliberativas: quando decidem sobre o projeto político-pedagógico e outros assuntos da escola, aprovam encaminhamentos de problemas, garantem a elaboração de normas internas e o cumprimento das normas dos sistemas de ensino e decidem sobre a organização e o funcionamento geral das escolas, propondo à direção as ações a serem desenvolvidas. Elaboram normas internas da escola sobre questões referentes ao seu funcionamento nos aspectos pedagógico, administrativo ou financeiro10.

b) Consultivas: quando têm um caráter de assessoramento, analisando as questões encaminhadas pelos diversos segmentos da escola e apresentando sugestões ou soluções, que poderão ou não ser acatadas pelas direções das unidades escolares.

c) Fiscais (acompanhamento e avaliação): quando acompanham a execução das ações pedagógicas, administrativas e financeiras, avaliando e garantindo o cumprimento das normas das escolas e a qualidade social do cotidiano escolar.

d) Mobilizadoras: quando promovem a participação, de forma integrada, dos segmentos representativos da escola e da comunidade local em diversas atividades, contribuindo assim para a efetivação da democracia participativa e para a melhoria da qualidade social da educação (Ministério da Educação, 2004, p.40, 41).



Para poderem cumprir as atribuições dos Conselhos Escolares, que são:



● elaborar o Regimento Interno do Conselho Escolar;

● coordenar o processo de discussão, elaboração ou alteração do Regimento Escolar;

● convocar assembléias-gerais da comunidade escolar ou de seus segmentos;

● garantir a participação das comunidades escolar e local na definição do projeto político-pedagógico da unidade escolar;

● promover relações pedagógicas que favoreçam o respeito ao saber do estudante e valorize a cultura da comunidade local;

● propor e coordenar alterações curriculares na unidade escolar, respeitada a legislação vigente, a partir da análise, entre outros aspectos, do aproveitamento significativo do tempo e dos espaços pedagógicos na escola;

● propor e coordenar discussões junto aos segmentos e votar as alterações metodológicas, didáticas e administrativas na escola, respeitada à legislação vigente;

● participar da elaboração do calendário escolar, no que competir à unidade escolar, observada a legislação vigente;

● acompanhar a evolução dos indicadores educacionais (abandono escolar, aprovação, aprendizagem, entre outros) propondo, quando se fizerem necessárias, intervenções pedagógicas e/ou medidas;

● elaborar o plano de formação continuada dos conselheiros escolares, visando ampliar a qualificação de sua atuação;

● aprovar o plano administrativo anual, elaborado pela direção da escola, sobre a programação e a aplicação de recursos financeiros, promovendo alterações, se for o caso;

● fiscalizar a gestão administrativa, pedagógica e financeira da unidade escolar;

● promover relações de cooperação e intercâmbio com outros Conselhos Escolares (Ministério da Educação, 2004, p.48, 49).



Neste colegiado e considerando a contribuição fundamental da escola pública para a construção de uma cidadania participativa e a tomarmos como um prática permanente e coletiva veremos que os Conselhos Escolares são, primordialmente, o sustentáculo de projetos político-pedagógicos que permitem a definição dos rumos e das prioridades das escolas numa perspectiva emancipadora, que realmente considera os interesses e as necessidades da maioria da sociedade.



O projeto político-pedagógico elaborado apenas por especialistas não consegue representar os anseios da comunidade escolar, por isso ele deve ser entendido como um processo que inclui as discussões sobre a comunidade local, as prioridades e os objetivos de cada escola e os problemas que precisam ser superados, por meio da criação de práticas pedagógicas coletivas e da co-responsabilidade de todos os membros da comunidade escolar. Esse processo deve ser coordenado e acompanhado pelos Conselhos Escolares (Ministério da Educação, 2004, p.35).



Nessa tarefa de elaboração do projeto educativo não se pode deixar de considerar a experiência acumulada pelos profissionais da educação de cada escola, a cultura da comunidade e os currículos locais, a troca de experiências educacionais, uma bibliografia especializada, as normas e diretrizes do seu sistema de ensino e as próprias Diretrizes Curriculares Nacionais.

Nesse contexto de elaboração do projeto político-pedagógico da escola o Conselho Escolar tem como competência debater e tornar claros os objetivos e os valores a serem coletivamente assumidos, definindo prioridades, contribuindo para a organização de um cotidiano de reuniões de estudo e reflexão contínuas, que inclua, principalmente, a avaliação do trabalho escolar.

Nesse caminhar há a criação de um novo cotidiano escolar, onde escola e comunidade se identificam e se unem para superar os grandes desafios escolares imediatos ou não da escola e da sociedade brasileira.



A escolha dos membros dos Conselhos Escolares deve-se pautar pela possibilidade de efetiva participação: o importante é a representatividade, a disponibilidade e o compromisso; é saber ouvir e dialogar, assumindo a responsabilidade de acatar e representar as decisões da maioria, sem nunca desistir de dar opiniões e apresentar as suas propostas, pois os Conselhos Escolares são, acima de tudo, um espaço de participação e, portanto, de exercício de liberdade (Ministério da Educação, 2004, p.45).





Cabe aqui um comentário pessoal. Tudo que vimos nesse caderno é o ideal, mas a realidade está muito distante dessa visão. Temos uma equipe pedagógica muito restrita, sem professores adjuntos, professores que devido aos baixos salários necessitam dobrar o período de trabalho, fazendo a famosa “dobradinha” estado e prefeitura, ou estado e particular e por ai vamos. Dificilmente conseguimos unir a equipe escolar como um todo para o planejamento da Unidade Escolar, devido a essas peculiaridades. O esforço é grande para unir as opiniões de um, dois e até três grupos, para costurar o planejamento, plano ou que seja discutido.

O quadro de funcionários administrativos nem sempre está completo e em nossa escola, vivemos essa dura realidade.

A comunidade por sua vez, também é composta em grande parte por pais que por trabalharem, não comparecem à unidade escolar, nem para a reunião de pais e educadores, quanto mais para as reuniões de conselho. São pais despreparados para exercer a democracia, serem cidadãos. Para compor o conselho, não precisamos nos preocupar com escolhas, pois poucos os pais que voluntariamente se apresentam, e dependendo das exigências do cargo e suas possibilidades pessoais e que os colocamos numa ou outra diretoria.

Tantos são os desafios que temos a transpor, que embora acredite nas mudanças e que elas são possíveis, essa conquista é árdua.

Estou na Rede Municipal de Guarulhos há 18 anos, trabalhando e acreditando que as mudanças acontecerão que no próximo ano será melhor. E agora estou muito confiante de que com este curso, instrumentalizando-me mais e aplicando os conhecimentos adquiridos, possa mesmo mudar o panorama de nossa escola, com a melhora das relações com a comunidade, pois como diz o texto do Ministério da Educação (2004, p.55) “é grande a importância dos Conselhos Escolares para a busca de transformações no cotidiano escolar, transformações essas orientadas pelo desejo de construção de uma sociedade igualitária”.

Nossa escola possui um conselho escolar que ainda não de forma satisfatória, mas temos trabalhado para essa mudança. Com a sala de T.E., aprendemos algumas coisas que achamos determinantes para o bom funcionamento desse órgão.

A escola não pode deixar de levar em consideração a importância do reconhecimento e do respeito ao saber e a cultura dos alunos no processo didático-pedagógico da escola e também não pode deixar de integrar o saber e a cultura da comunidade.

A escola sendo uma instituição especializada e indispensável para impulsionar a produção humana, não pode apenas disseminar informação, pois assim torna-se uma escola discriminatória, negando a educação ampla, limitando suas possibilidades.

Com o Caderno 3, pudemos entender que embora tenhamos todas as boas intenções ao elaborarmos nosso Projeto Político Pedagógico, temos percorrido esse caminho de não integrar o saber e a cultura da comunidade na escola, até fazemos algumas inserções dessa cultura na escola, mas de forma passageira, esporádica e que não se constitui uma prática efetiva, o que pode estar causando o insucesso do nosso Conselho Escolar, com o desinteresse pela participação no mesmo, devido à pouca valorização que nossa escola tem dado à sua cultura de forma geral, reconhecemos com o texto do Caderno 3 do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares que estuda o respeito e a valorização do saber e da cultura do estudante e da comunidade, essa deficiência em nossa atuação.

Nosso Conselho é composto por pais de alunos, visto que nossos alunos são menores de idade, professores e funcionários da escola.

No Calendário Escolar estão previstas reuniões bimestrais, quatro por ano e algumas extraordinárias quando surgem necessidades urgentes.

Nossos pais, mesmo conselheiros, não comparecem, embora convidados, às reuniões de planejamento didático-pedagógico e nem acompanham o cotidiano escolar. Nas reuniões previstas, assuntos pertinentes ao P.P.P. e ao cotidiano da escola, são discutidos quando requerem aprovação dos Conselheiros, a pedido da Secretaria da Educação.

Geralmente as reuniões são convocadas pela diretora da escola e presidente nata da diretoria deliberativa e por conseqüência também elabora as pautas das reuniões, estas com a contribuição da equipe escolar.

Na reunião, a diretora da escola, apresenta a pauta e após a discussão dos assuntos, por ordem de relevância, oferece a palavra aos presentes, havendo necessidade de maiores esclarecimentos, os mesmos serão prestados.

A participação da comunidade é bem pequena e sem expressividade. Dentro que acreditávamos até o momento, toda a abertura, é oferecida para que se expressem livremente, mas a postura da maioria é sempre de ouvir e quase nada de opinar.

Como dissemos no corpo deste texto, aprendemos que temos que valorizar mais a cultura e o saber da comunidade trazendo toda essa bagagem para dentro da escola e partindo dela para os eixos do QSN - Quadro de Saberes Necessários de nossa Rede de Ensino. Ainda não sabemos como será esse novo caminhar, mas vamos daqui para frente nos envolver nessa discussão com a equipe escolar e estabelecer diálogo, pesquisar mais profundamente os desejos da comunidade e os movimentos culturais existentes nesse universo, mudando a forma de relacionamento entre nós e talvez esteja mesmo aí, a raiz do problema que enfrentamos: a não participação da comunidade no Conselho Escolar. E paralelamente, já temos marcada a primeira formação de conselheiros escolares, em parceria com a Secretaria da Educação.


REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Caderno 1. Brasília: MEC, 2004.


MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Secretaria de Educação Básica. Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares – Caderno 3. Brasília: MEC, 2004.